sábado, 3 de dezembro de 2016

O Brasil insolvente tem solução imediata.

O Brasil está insolvente e continuará insolvente enquanto a política econômica estiver a serviço do setor financeiro e contrária às necessidades do povo brasileiro.

Por esta razão a poupança dos brasileiros tem juros negativos, enquanto o sistema bancário opera com juros escorchantes que sustentam sua altíssima lucratividade.

Com a ridícula justificativa de combater uma inflação tipicamente de custos, os juros são mantidos elevados, um recurso só justificável quando a inflação é por excesso de demanda.

Qualquer estudante de economia sabe disso, mas nossos super titulados dirigentes da política financeira, originários do sistema bancário e pagos por nós, fazem sempre promessas de melhoria para daqui a três trimestres.

Até quando vamos aguentar essas mentiras?

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Solução racional e imediata para a crise

Felizmente a crise brasileira evoluiu para uma solução rápida e fácil de ser adotada, com o simples recurso de se utilizar a capacidade de poupança interna, lastimavelmente desprezada até agora.

A instituição para operacionalizar esse recurso é a Caixa Econômica Federal, na sua condição de braço financeiro executivo do Governo.

As ações agora sugeridas são as seguintes:

Previdência Patrimonial

A Previdência Patrimonial corresponde à constituição de um patrimônio, representado por uma Poupança Patrimonial, na Caixa Econômica Federal, que será liberado para resgate após seu titular ter atingido a idade que corresponda a três quartos da expectativa de vida vigente para seu sexo. A Poupança Patrimonial terá como destinação única o programa do Governo Federal de Previdência Social que a corrigirá pela inflação e a remunerará 6% ao ano.

O valor mensal liberado terá como limite o que corresponda à divisão do valor poupado, pelo número previsto de meses de expetativa de vida. Caso o titular da poupança viva além do estatisticamente previsto, o Governo Federal assumirá a continuidade dos pagamentos mensais. Caso, entretanto, o titular faleça antes, o valor restante da Poupança Patrimonial será herança para novo titular herdeiro. Prevendo esta hipótese, o titular poderá fazer esta destinação prévia no próprio documento de poupança.

A Previdência Patrimonial permite que os que podem mais sejam solidários com a previdência dos que podem menos.

Poupança Federativa

A Poupança Federativa administrada pela Caixa Econômica Federal, assegurará às unidades Federativas os recursos suficiente para os investimentos imediatos em Educação, Saúde e Segurança, aos quais se destinam com exclusividade os valores poupados.

A captação destes recursos é facilitada por assegurar o valor da importância poupada, corrigindo a inflação, e pagando um juro de 6% ao ano. Mensalmente a remuneração será sumamente atrativa, prevendo-se uma poupança suficiente para enfrentar a crise, ainda este ano.

Mensalmente a Unidade Federativa remunerará o valor investido nela e que somente precisará ser pago quando o poupador assim o desejar. Na verdade o poupador passa a ser um investidor em algo que beneficiará muito o Brasil.

Uma solução só é viável quando beneficia a todos envolvidos.



segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Venda Consignada

A Venda Consignada pode ser praticada por qualquer pessoa que entre em contato com uma empresa disposta a entregar, em confiança, um produto para ser vendido a um comprador interessado.

Acertadas as bases desta prestação de serviço, será emitida a Nota Fiscal Eletrônica em nome do comprador interessado, constando na mesma a identificação do prestador de serviço.

O intermediário faz a entrega e o recebimento do respectivo valor, de preferência mediante ransferência eletrônica para o formecedor.

Tudo muito simples e moderno, podendo ser repetido como sendo algo que beneficia todas as partes envolvidas.

domingo, 13 de novembro de 2016

Previdência Patrimonial

A Previdência Patrimonial corresponde à constituição de um patrimônio, representado por uma Poupança Patrimonial, na Caixa Econômica Federal, que será liberado para resgate após seu titular ter atingido a idade que corresponda a três quartos da expectativa de vida vigente para seu sexo. A Poupança Patrimonial terá como destinação única o programa do Governo Federal de Previdência Social que a corrigirá pela inflação e a remunerará 6% ao ano. 

O valor mensal liberado terá como limite o que corresponda à divisão do valor poupado, pelo número previsto de meses de expetativa de vida. Caso o titular da poupança viva além do estatisticamente previsto, o Governo Federal assumirá a continuidade dos pagamentos mensais. Caso, entretanto, o titular faleça antes, o valor restante da Poupança Patrimonial será herança para novo titular herdeiro. Prevendo esta hipótese, o titular poderá fazer esta destinação prévia no próprio documento de poupança.

A Previdência Patrimonial permite que os que podem mais sejam solidários com a previdência dos que podem menos.

sábado, 12 de novembro de 2016

Poupança Federativa

A Poupança Federativa administrada pela Caixa Econômica Federal, assegurará às unidades Federativas os recursos suficiente para os investimentos imediatos em Educação, Saúde e Segurança, aos quais se destinam com exclusividade os valores poupados.

A captação destes recursos é facilitada por assegurar o valor da importância poupada, corrigindo a inflação, e pagando um juro de 6% ao ano. Mensalmente a remuneração será sumamente atrativa, prevendo-se uma poupança suficiente para enfrentar a crise, ainda este ano.

Mensalmente a Unidade Federativa remunerará o valor investido nela e que somente precisará ser pago quando o poupador assim o desejar. Na verdade o poupador passa a ser um investidor em algo que beneficiará muito o Brasil.

Uma solução só é viável quando beneficia a todos envolvidos.

domingo, 16 de outubro de 2016

Congresso Nacional - PEC do Imposto para Unidades Federativas

Congresso Nacional
               PEC do Imposto para Unidades Federativas

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Acrescenta ao art. 155 o inciso IV que autoriza que Estados e Distrito Federal cobrem o imposto sobre operações finan­ceiras, mediante condições que satisfaçam  plenamente o disposto no § 1º - do Art.145.

            As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
            Art. 1º  Acrescente-se o inciso IV ao art. 155 com o seguinte teor:
                        Art, 155 ...........................................
                        ........................................................
                        IV – operações financeiras,  desde que respeitado o recomendado pelo § 1º - do Art.145.

            Art. 2º  Acrescente-se o § 4º ao art. 155 com o seguinte teor:
                        Art, 155 ...........................................
                        ........................................................
                        § 4º – A cobrança do imposto previsto no inciso IV implica na isenção total de impostos incidentes sobre consumo de bens e serviços essenciais, assim definidos por legislação complementar.

            Art. 3º  Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação:

JUSTIFICAÇÃO
O ICMS autorizado pelo inciso II do Art. 155 da Constituição Federal, e adotado pelos entes federados, não atende ao sugerido pelo § 1º - do Art.145 que recomenda; “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.”
            Por ser o ICMS um imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços sua utilização geralmente desconsidera a capacidade econômica do contribuinte, constituindo-se num tributo socialmente muito injusto.
            Sendo assim, a PEC autoriza que os entes federados possam utilizar a tributação incidente sobre a movimentação financeira, excluindo desta cobrança os rendimentos essenciais que se destinam a proporcionar uma vida condigna e que não devem ser objeto de qualquer tipo de tributação, atendendo ao objetivo do § 1º - do Art.145.
            A cobrança autorizada por este Projeto de Emenda à Constituição viabiliza que os Estados e Distrito Federal possam administrar com autonomia seus orçamentos, requisito essencial para se ter entes federados, economicamente sadios e autossuficientes, com municípios também economicamente equilibrados.
            A desoneração dos produtos e serviços essenciais determinará uma significativa redução dos preços, estimulando o desenvolvimento econômico, dos entes federados, pela melhoria das condições financeiras da população.
Sala de Sessões

Senador(a)../ Deputado(a).........................................

Explicação da Ementa

Autoriza a possibilidade dos Estados e Distrito Federal adotarem a tributação de movimentações financeiras, definindo as condições para esta adoção.

sábado, 8 de outubro de 2016

A PEC das Unidades Federativas é a solução

Não há dúvidas quanto a necessidade de se raciomalizar a gestão das Unidades Federativas, mas o melhor caminho não é limitar os gastos, mas sim corrigir a atual situação que estabelece como principal fonte de receita o ICMS, sobre o qual elas perderam a autonomia de gestão, além de ser um tributo socialmente injusto e altamente inflacionário.

Essa proposta de emenda constitucional autoriza às Unidades Federativas a cobrarem imposto sobre movimentações financeiras seletivas, com a consequente desoneração do ICMS, incidente sobre combustíveis, energia elétrica e outros itens de consumo que reduzem o poder aquisitivo da população e ocasionam consequente depressão econômica.

Os Estados e Distrito Federal poderão ser administrados com equilíbrio fiscal, passando este a ser consequência, e não mais um objetivo a ser atingido com interferência na autonomia federativa assegurada pela nossa Constituição.