terça-feira, 6 de agosto de 2013

Brasil com Saúde

No Projeto Nosso Brasil estamos trabalhando no sentido de racionalizarmos a atenção à Saúde, adotando-se procedimentos administrativos corretos, facilmente implantáveis, bastando existir vontade política, e um mínimo de bom senso.

Célula Temática da Saúde

A Célula Temática da Saúde é constituída por uma população de entorno de 100 mil habitantes, aglutinados por afinidades culturais e geográficas, podendo pertencer a um mesmo município, ou a diversos municípios associados, visando racionalizar a atenção à Saúde.

Cada Célula disporá de uma Unidade do SUS, adequadamente constituída para prestar atenção aos aspectos preventivos e curativos, visando preservação e recuperação da Saúde. A Célula será uma unidade administrativa, sendo nela lotados os profissionais necessários e suficientes para que atinja sua função.

No caso de Célula que não disponha de recursos humanos necessários, caberá a ela a seleção de pessoas que serão admitidas como funcionários e inscritos, e mantidos, em instituições de ensino que possam proporcionar a formação profissional desejada.

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terça-feira, 23 de julho de 2013

Miséria – é fácil acabar com ela.

Conviver com as denúncias de miséria absoluta, aceitar a corrupção como inevitável, assistir pessoas doentes sofrendo, e sermos governados por pessoas sumamente competentes, quando se trata de defender seus interesses, era o quadro do Brasil, antes de ser despertado pelos movimentos sociais.

Agora, precisamos construir o Nosso Brasil sem miséria e isso é muito simples:

Programa de Erradicação da Miséria

1. Todo brasileiro terá CPF e conta corrente na Caixa Econômica Federal;

2. As pessoas que queiram se constituir em agrupamento familiar terão direito ao Registro Familiar, identificados os CPFs da sua composição, e terão, também, uma conta corrente na Caixa Econômica Federal;

3. O dinheiro circulante com valor superior a R$5,00, será eletrônico, e a circulação relacionada a qualquer CPF será comunicada automaticamente à Caixa Econômica Federal;

4. Será cobrado 1% das movimentações feitas por CPF, valor este que constituirá o Fundo da Justiça Social-FJS, administrado pela CEF, e destinado a assegurar os recursos financeiros necessários para erradicar a miséria no Brasil;

5. Mensalmente a Caixa Econômica Federal identificará as famílias que não atingiram a movimentação financeira garantidora de um valor calculado pelo DIEESE como sendo o necessário para assegurar a qualidade de vida, prevista na Constituição, e transferirá do FJS o valor necessário;

6. A Caixa Econômica Federal publicará pela internet toda movimentação financeira deste programa de erradicação da miséria. Pagamentos e recebimentos eletrônicos relacionados a CPFs dispensarão recibos e outros não terão valor legal.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Solução racional para o transporte coletivo

Transporte coletivo vem sendo um dos problemas mais sentidos pela população do Brasil e origem de reações violentas perturbadoras da nossa vida. A tarifa zero é perfeitamente justificável para quem necessita deste recurso para usufruir o direito constitucional de liberdade de locomoção. Torna-se, entretanto, muito injusta se usufruída por quem dela não necessita. Praticar o transporte gratuito através de empresas estatais tem sido um erro que não precisa ser novamente testado para se confirmar. Transporte é uma prestação de serviço e não um negócio para gerar lucro ou ser custeado por impostos gerais, pois estes são socialmente injustos. No sistema de transporte de muitas cidades funciona bastante bem o transporte por lotação, operadas geralmente por seus proprietários. Ampliar e aprimorar o que está dando certo é sempre uma solução a ser considerada e testada. Leia mais .

terça-feira, 9 de julho de 2013

Carreira Médica

Aumentar a duração dos cursos médicos, obrigar os médicos formados a trabalhar para o Governo por dois anos, deslocando-os para lugares onde não permanecerão clinicando, não é uma boa solução e precisa ser revista.

Não há no Brasil falta de médicos, pois a Organização Mundial de Saúde preconiza 1 médico para cada 1.000 habitantes e temos 1 para 622 habitantes, logo o que existe é má distribuição. A distribuição de uma profissão liberal é determinada pela capacidade do mercado e condições de trabalho. Fica evidente que o Governo deve estabelecer um sistema de distribuição de médicos pagos pelo setor público, em locais onde o mercado de trabalho não permite o exercício da medicina como profissão liberal, e quanto a isto parece não haver discussão. Leia mais

domingo, 7 de julho de 2013

Quem paga o custo Brasil

A administração de uma comunidade, seja um condomínio, cidade, unidade federativa, ou país, tem um custo que deve ser coberto por recursos arrecadados de alguma forma. A máquina administrativa precisa ser dimensionada para cumprir sua função com eficácia, fazendo bem o que deve ser feito.

No caso do Brasil, a estrutura administrativa precisa contemplar ações que são desenvolvidas a nível municipal, estadual e federal, todas elas custeadas por recursos arrecadados de alguma forma.

Parece ser lógico que esta conta seja cobrada a quem de direito, e não a quem precise trabalhar 5 meses por ano para pagar o que lhe é inexoravelmente cobrado.

Caso os recursos para pagar esta conta sejam gerados por uma percentagem cobrada nas operações financeiras, certamente haverá mais racionalidade na administração pública.

Vale ressaltar que num país com grande parcela da população sobrevivendo em condições sub-humanas é atribuição dos poderes constituídos a adoção de medidas racionais, tendentes a superar esta situação inaceitável.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Saúde – Erros e Soluções

No momento em que o Brasil se revolta e exige qualidade de vida, é oportuno o resgate do conceito de saúde, na sua amplitude de implicar em bem estar, físico, mental e social e não simplesmente ausência de enfermidade.

No Brasil, a falta de bem estar físico é erroneamente atribuída à deficiência de assistência médica, quando é determinada por múltiplas causas, dentre elas, saneamento inaceitável, alimentação inadequada e medicação desnecessária. Leia mais.

sábado, 29 de junho de 2013

Dinheiro eletrônico e Imposto único.

Não há justificativa aceitável para se continuar utilizando dinheiro de papel, que viabiliza a corrupção, assaltos e tráfico de drogas.

O dinheiro eletrônico já está sendo utilizado em praticamente todas operações normais. As moedas poderão continuar existindo para operações de pequeno valor e maquinizadas.

O dinheiro eletrônico permite a identificação das operações financeiras, inviabilizando a corrupção monetária. Os assaltos a bancos cessam totalmente, pois não haverá o que roubar. Permite, também, o total controle dos valores pagos com dinheiro público. Leia mais.

Democracia representativa racional.

Precisamos definir uma estrutura racional para o Brasil e sugerimos esta.

O Município será a menor unidade administrativa, devendo ser constituída de tantas Cidades quantas necessárias para ter, no mínimo, 100.000 habitantes. O Município terá estrutura administrativa, e um Conselho Comunitário, constituído de 11 Representantes Comunitários. Leia mais.

Renda Mínima Familiar

Agora que evoluímos para o correto conceito de que família é uma associação de pessoas, seria conveniente que déssemos a esta associação uma personalidade jurídica.

Assim como existe o CPF para identificar as pessoas e o CNPJ para as organizações, devemos estabelecer uma identificação para a família, algo como Cadastro de Famílias – CF. Leia mais.

Mandatos eletivos sujeitos a voto de confiança .

As novas tecnologias viabilizaram a possibilidade de tomarmos as decisões que nos afetam. Evidentemente é racional a escolha de pessoas que mereçam nossa confiança e que participarão de colegiados nos representando. Assim sendo, os mandatos eletivos terão uma duração definida, mas poderão ser cancelados a qualquer tempo por decisão dos eleitores.

Não há justificativa para que estes colegiados utilizem recursos públicos em montante superior ao que estejamos dispostos a destinar para esse trabalho de representação. Os recursos públicos são fornecidos por nós e temos o direito de decidir livremente sobre a aplicação dos mesmos. Precisamos estabelecer valores pétreos constitucionais que norteiem temas significativos, e este certamente é um deles, pois não podemos aceitar que os interessados definam em causa própria a aplicação do nosso dinheiro. Leia mais

Condições condignas de vida

Um país no qual a população vive em prisão domiciliar e os criminosos em liberdade aparentemente condicional, precisa reformular totalmente sua Justiça.

Não é aceitável que um governo gaste nosso dinheiro construindo obras monumentais elitistas, quando a maior parte da população mora em condições precárias e sub humanas. Leia mais ...