terça-feira, 23 de julho de 2013

Miséria – é fácil acabar com ela.

Conviver com as denúncias de miséria absoluta, aceitar a corrupção como inevitável, assistir pessoas doentes sofrendo, e sermos governados por pessoas sumamente competentes, quando se trata de defender seus interesses, era o quadro do Brasil, antes de ser despertado pelos movimentos sociais.

Agora, precisamos construir o Nosso Brasil sem miséria e isso é muito simples:

Programa de Erradicação da Miséria

1. Todo brasileiro terá CPF e conta corrente na Caixa Econômica Federal;

2. As pessoas que queiram se constituir em agrupamento familiar terão direito ao Registro Familiar, identificados os CPFs da sua composição, e terão, também, uma conta corrente na Caixa Econômica Federal;

3. O dinheiro circulante com valor superior a R$5,00, será eletrônico, e a circulação relacionada a qualquer CPF será comunicada automaticamente à Caixa Econômica Federal;

4. Será cobrado 1% das movimentações feitas por CPF, valor este que constituirá o Fundo da Justiça Social-FJS, administrado pela CEF, e destinado a assegurar os recursos financeiros necessários para erradicar a miséria no Brasil;

5. Mensalmente a Caixa Econômica Federal identificará as famílias que não atingiram a movimentação financeira garantidora de um valor calculado pelo DIEESE como sendo o necessário para assegurar a qualidade de vida, prevista na Constituição, e transferirá do FJS o valor necessário;

6. A Caixa Econômica Federal publicará pela internet toda movimentação financeira deste programa de erradicação da miséria. Pagamentos e recebimentos eletrônicos relacionados a CPFs dispensarão recibos e outros não terão valor legal.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Solução racional para o transporte coletivo

Transporte coletivo vem sendo um dos problemas mais sentidos pela população do Brasil e origem de reações violentas perturbadoras da nossa vida. A tarifa zero é perfeitamente justificável para quem necessita deste recurso para usufruir o direito constitucional de liberdade de locomoção. Torna-se, entretanto, muito injusta se usufruída por quem dela não necessita. Praticar o transporte gratuito através de empresas estatais tem sido um erro que não precisa ser novamente testado para se confirmar. Transporte é uma prestação de serviço e não um negócio para gerar lucro ou ser custeado por impostos gerais, pois estes são socialmente injustos. No sistema de transporte de muitas cidades funciona bastante bem o transporte por lotação, operadas geralmente por seus proprietários. Ampliar e aprimorar o que está dando certo é sempre uma solução a ser considerada e testada. Leia mais .

terça-feira, 9 de julho de 2013

Carreira Médica

Aumentar a duração dos cursos médicos, obrigar os médicos formados a trabalhar para o Governo por dois anos, deslocando-os para lugares onde não permanecerão clinicando, não é uma boa solução e precisa ser revista.

Não há no Brasil falta de médicos, pois a Organização Mundial de Saúde preconiza 1 médico para cada 1.000 habitantes e temos 1 para 622 habitantes, logo o que existe é má distribuição. A distribuição de uma profissão liberal é determinada pela capacidade do mercado e condições de trabalho. Fica evidente que o Governo deve estabelecer um sistema de distribuição de médicos pagos pelo setor público, em locais onde o mercado de trabalho não permite o exercício da medicina como profissão liberal, e quanto a isto parece não haver discussão. Leia mais

domingo, 7 de julho de 2013

Quem paga o custo Brasil

A administração de uma comunidade, seja um condomínio, cidade, unidade federativa, ou país, tem um custo que deve ser coberto por recursos arrecadados de alguma forma. A máquina administrativa precisa ser dimensionada para cumprir sua função com eficácia, fazendo bem o que deve ser feito.

No caso do Brasil, a estrutura administrativa precisa contemplar ações que são desenvolvidas a nível municipal, estadual e federal, todas elas custeadas por recursos arrecadados de alguma forma.

Parece ser lógico que esta conta seja cobrada a quem de direito, e não a quem precise trabalhar 5 meses por ano para pagar o que lhe é inexoravelmente cobrado.

Caso os recursos para pagar esta conta sejam gerados por uma percentagem cobrada nas operações financeiras, certamente haverá mais racionalidade na administração pública.

Vale ressaltar que num país com grande parcela da população sobrevivendo em condições sub-humanas é atribuição dos poderes constituídos a adoção de medidas racionais, tendentes a superar esta situação inaceitável.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Saúde – Erros e Soluções

No momento em que o Brasil se revolta e exige qualidade de vida, é oportuno o resgate do conceito de saúde, na sua amplitude de implicar em bem estar, físico, mental e social e não simplesmente ausência de enfermidade.

No Brasil, a falta de bem estar físico é erroneamente atribuída à deficiência de assistência médica, quando é determinada por múltiplas causas, dentre elas, saneamento inaceitável, alimentação inadequada e medicação desnecessária. Leia mais.