segunda-feira, 30 de março de 2015

Solução radical para a crise brasileira


Uma solução eficaz para a crise brasileira passa, necessariamente, pela implantação de uma alteração tributária que assegure às unidades da Federação autonomia financeira. Uma emenda constitucional que permita o uso alternativo da cobrança de uma contribuição baseada na movimentação financeira, em substituição ao ICMS, assegurará a liberdade a estas unidades federadas de definirem seus orçamentos, sem interferência do Governo Federal.

A substituição de um imposto socialmente injusto, por uma cobrança racional, determinará, por si só, uma redução significativa dos preços, permitindo a redução dos juros.

A eficácia de uma cobrança sobre movimentação financeira implica em algumas providências que forcem o uso do dinheiro eletrônico, permitindo, assim, a identificação do fluxo monetário. Como benefício assessório, se dificultará a corrupção financeira e atividades criminosas de assaltos a bancos, contrabando e comercialização de drogas.

O que se está propondo são simples e racionais alterações de cunho administrativo que contarão com o apoio da população e encaminharão a recuperação econômica e social do Brasil.

segunda-feira, 23 de março de 2015

Homicídios praticados pelos corruptos

Os recursos gerados pela comunidade para cobertura de gastos com segurança e saúde, caso sejam desviados destas finalidades, podem ocasionar perdas de vidas humanas. Assim sendo, o desvio, ou a apropriação indevida destes recursos, caracteriza o crime de homicídio, aparentemente involuntário, mas previsível.

Não há justificativa aceitável para se descaracterizar este crime.  Na verdade, muitos homicídios encontram atenuantes, outros envolvem riscos, mas estes são praticados com frieza, por gente esclarecida e que geralmente é contratada pela comunidade para execução de uma atividade de responsabilidade e, por consequência, bem remunerada.

É preciso se estabelecer, e valorizar, a relação de causa e efeito entre a corrupção e sua terrível consequência. A morte de uma pessoa por deficiência de atendimento, determinada por desvio de recurso para a saúde, é homicídio.  A morte em acidente rodoviário, decorrente de defeito de conservação da rodovia, ocasionado por desvio de recurso a isto destinado, é homicídio. O assassinato cometido por um presidiário que foi solto indevidamente, por corrupção do sistema jurídico, é homicídio cometido pelo corrupto.

Não adianta rotular a corrupção de crime hediondo e seguir a justiça elitista diferenciando o crime cometido pelo pobre do crime cometido pelo privilegiado. Trocar a pena ridícula atribuída a corruptos que ocasionaram a morte de milhares de pessoas, por cestas básicas, só não é algo hilário, por ser revoltante.

Só serve de consolo a segurança que se tem de que a morte de um corrupto encerra definitivamente o problema, pois sua agressão à harmonia social não tem continuidade e sua individualidade desaparecerá.

sábado, 21 de março de 2015

Solução racional para a crise brasileira

Teoricamente o Brasil é uma Federação, mas o centralismo vigente tornou suas unidades insolventes. A substituição do ICMS, por um imposto cobrado sobre a movimentação financeira realizada na unidade é uma medida racional e que assegurará, a cada ente federado, a autonomia para definir sua arrecadação, sem interferir na arrecadação dos demais e sem interferência do poder central.

Evidentemente este tipo de tributação exige medidas monetárias complementares que já deveriam ter sido adotadas no Brasil e que são de fácil e inadiável implantação.

A supressão do ICMS determinará imediata deflação, com consequente redução dos juros vigentes, o que, por si só, assegurará a reversão da crise brasileira.

terça-feira, 17 de março de 2015

Substituição do ICMS por imposto racional e socialmente justo

Uma emenda constitucional que autorize aos Estados e DF a substituírem o ICMS pela cobrança do imposto sobre movimentação financeira assegurará, ao Congresso, a liderança no encaminhamento de uma solução racional, para os problemas enfrentados pelo Brasil.O resultado imediato será uma significativa deflação que induzirá a redução dos juros, e reduzirá o valor cobrado pelos insumos, permitindo um novo ciclo de desenvolvimento para o país.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Poupança Social Compulsória

A recuperação do Brasil deve contar com a participação dos que recebem, direta ou indiretamente, remuneração de recursos públicos.

Todos que tenham uma remuneração de origem pública, superior a 10 (dez) salários mínimos, farão uma Poupança Social Compulsória de 30% (trinta por cento), do valor excedente recebido.

Esta poupança será operacionalizada da mesma forma da Poupança atualmente existente, mas seus recursos serão totalmente aplicados em programas de cunho social e não poderão ser resgatados, pelos aplicadores, até que a legislação considere superada a sua necessidade.