quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

A autonomia das Unidades Federativas deve ser conquistada.

Em Administração se considera as organizações como sendo seres vivos que, assim sendo, precisam ser tratadas como adultos, e não como entidades irresponsáveis.

O que não se pode pretender é que uma Entidade Federativa seja obrigada a ter como fonte principal de recursos um imposto absurdo e inflacionário como é o ICMS, e se negue a ela o direito de utilizar um tributo moderno e socialmente justo, incidente sobre movimentações financeiras seletivas.

A tributação do consumo inibe o desenvolvimento, tão importante para assegurar trabalho e realização profissional às pessoas. A falta de trabalho gera depressão e com ela doenças e criminalidade.

A tributação seletiva da circulação de dinheiro produz resultados imediatos e seguros, consagrando seus autores como gestores eficazes.

sábado, 17 de dezembro de 2016

Presente de Natal para o Brasil!

Podemos encerrar 2016 com as Unidades Federativas em equilíbrio fiscal. Para que se realize este “milagre,” bastará que se declare a total perda de valor as notas de R$100,00, até o final deste ano, e se estimule a Poupança Federativa.

O Brasil estará se antecipando à tendência mundial no sentido do uso crescente do dinheiro eletrônico e orientando parte destes recursos para uma aplicação socialmente necessária, segura e interessante.

Ainda que os 80 bilhões, previstos como destinados à Poupança Federativa até o final deste ano, não resolvam o problema tributário das Unidades Federativas, permitirão o tempo necessário para implantação da PEC das Unidades Federativas que, esta sim, resolverá esta insolvência estrutural que precisa ser superada.

O brasileiro é corajoso e criativo. Alguns utilizaram mal estas características, mas isso em breve será passado e teremos de volta nosso querido Brasil.

domingo, 11 de dezembro de 2016

Basta de erros! Vamos recuperar o Brasil.

Alguns políticos erraram demais e precisam nos ajudar a recuperar o Brasil, como forma de pagar pelos erros cometidos.

Precisam confessar seus erros, devolvendo o que sobrou dos recursos mal havidos, e abrindo mão de privilégios obtidos através dos erros.

Passarão a ser réus confessos, em prisão domiciliar, e suas penas levarão em conta essa colaboração, pois não interessa a ninguém penalizar quem se arrependeu.

Os que não erraram concluirão seus mandatos normalmente e elegerão o Presidente da República para concluir o mandato do atual.

É um novo Brasil que ressurge do caos atual.

sábado, 3 de dezembro de 2016

O Brasil insolvente tem solução imediata.

O Brasil está insolvente e continuará insolvente enquanto a política econômica estiver a serviço do setor financeiro e contrária às necessidades do povo brasileiro.

Por esta razão a poupança dos brasileiros tem juros negativos, enquanto o sistema bancário opera com juros escorchantes que sustentam sua altíssima lucratividade.

Com a ridícula justificativa de combater uma inflação tipicamente de custos, os juros são mantidos elevados, um recurso só justificável quando a inflação é por excesso de demanda.

Qualquer estudante de economia sabe disso, mas nossos super titulados dirigentes da política financeira, originários do sistema bancário e pagos por nós, fazem sempre promessas de melhoria para daqui a três trimestres.

Até quando vamos aguentar essas mentiras?

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Solução racional e imediata para a crise

Felizmente a crise brasileira evoluiu para uma solução rápida e fácil de ser adotada, com o simples recurso de se utilizar a capacidade de poupança interna, lastimavelmente desprezada até agora.

A instituição para operacionalizar esse recurso é a Caixa Econômica Federal, na sua condição de braço financeiro executivo do Governo.

As ações agora sugeridas são as seguintes:

Previdência Patrimonial

A Previdência Patrimonial corresponde à constituição de um patrimônio, representado por uma Poupança Patrimonial, na Caixa Econômica Federal, que será liberado para resgate após seu titular ter atingido a idade que corresponda a três quartos da expectativa de vida vigente para seu sexo. A Poupança Patrimonial terá como destinação única o programa do Governo Federal de Previdência Social que a corrigirá pela inflação e a remunerará 6% ao ano.

O valor mensal liberado terá como limite o que corresponda à divisão do valor poupado, pelo número previsto de meses de expetativa de vida. Caso o titular da poupança viva além do estatisticamente previsto, o Governo Federal assumirá a continuidade dos pagamentos mensais. Caso, entretanto, o titular faleça antes, o valor restante da Poupança Patrimonial será herança para novo titular herdeiro. Prevendo esta hipótese, o titular poderá fazer esta destinação prévia no próprio documento de poupança.

A Previdência Patrimonial permite que os que podem mais sejam solidários com a previdência dos que podem menos.

Poupança Federativa

A Poupança Federativa administrada pela Caixa Econômica Federal, assegurará às unidades Federativas os recursos suficiente para os investimentos imediatos em Educação, Saúde e Segurança, aos quais se destinam com exclusividade os valores poupados.

A captação destes recursos é facilitada por assegurar o valor da importância poupada, corrigindo a inflação, e pagando um juro de 6% ao ano. Mensalmente a remuneração será sumamente atrativa, prevendo-se uma poupança suficiente para enfrentar a crise, ainda este ano.

Mensalmente a Unidade Federativa remunerará o valor investido nela e que somente precisará ser pago quando o poupador assim o desejar. Na verdade o poupador passa a ser um investidor em algo que beneficiará muito o Brasil.

Uma solução só é viável quando beneficia a todos envolvidos.



segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Venda Consignada

A Venda Consignada pode ser praticada por qualquer pessoa que entre em contato com uma empresa disposta a entregar, em confiança, um produto para ser vendido a um comprador interessado.

Acertadas as bases desta prestação de serviço, será emitida a Nota Fiscal Eletrônica em nome do comprador interessado, constando na mesma a identificação do prestador de serviço.

O intermediário faz a entrega e o recebimento do respectivo valor, de preferência mediante ransferência eletrônica para o formecedor.

Tudo muito simples e moderno, podendo ser repetido como sendo algo que beneficia todas as partes envolvidas.

domingo, 13 de novembro de 2016

Previdência Patrimonial

A Previdência Patrimonial corresponde à constituição de um patrimônio, representado por uma Poupança Patrimonial, na Caixa Econômica Federal, que será liberado para resgate após seu titular ter atingido a idade que corresponda a três quartos da expectativa de vida vigente para seu sexo. A Poupança Patrimonial terá como destinação única o programa do Governo Federal de Previdência Social que a corrigirá pela inflação e a remunerará 6% ao ano. 

O valor mensal liberado terá como limite o que corresponda à divisão do valor poupado, pelo número previsto de meses de expetativa de vida. Caso o titular da poupança viva além do estatisticamente previsto, o Governo Federal assumirá a continuidade dos pagamentos mensais. Caso, entretanto, o titular faleça antes, o valor restante da Poupança Patrimonial será herança para novo titular herdeiro. Prevendo esta hipótese, o titular poderá fazer esta destinação prévia no próprio documento de poupança.

A Previdência Patrimonial permite que os que podem mais sejam solidários com a previdência dos que podem menos.

sábado, 12 de novembro de 2016

Poupança Federativa

A Poupança Federativa administrada pela Caixa Econômica Federal, assegurará às unidades Federativas os recursos suficiente para os investimentos imediatos em Educação, Saúde e Segurança, aos quais se destinam com exclusividade os valores poupados.

A captação destes recursos é facilitada por assegurar o valor da importância poupada, corrigindo a inflação, e pagando um juro de 6% ao ano. Mensalmente a remuneração será sumamente atrativa, prevendo-se uma poupança suficiente para enfrentar a crise, ainda este ano.

Mensalmente a Unidade Federativa remunerará o valor investido nela e que somente precisará ser pago quando o poupador assim o desejar. Na verdade o poupador passa a ser um investidor em algo que beneficiará muito o Brasil.

Uma solução só é viável quando beneficia a todos envolvidos.

domingo, 16 de outubro de 2016

Congresso Nacional - PEC do Imposto para Unidades Federativas

Congresso Nacional
               PEC do Imposto para Unidades Federativas

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Acrescenta ao art. 155 o inciso IV que autoriza que Estados e Distrito Federal cobrem o imposto sobre operações finan­ceiras, mediante condições que satisfaçam  plenamente o disposto no § 1º - do Art.145.

            As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
            Art. 1º  Acrescente-se o inciso IV ao art. 155 com o seguinte teor:
                        Art, 155 ...........................................
                        ........................................................
                        IV – operações financeiras,  desde que respeitado o recomendado pelo § 1º - do Art.145.

            Art. 2º  Acrescente-se o § 4º ao art. 155 com o seguinte teor:
                        Art, 155 ...........................................
                        ........................................................
                        § 4º – A cobrança do imposto previsto no inciso IV implica na isenção total de impostos incidentes sobre consumo de bens e serviços essenciais, assim definidos por legislação complementar.

            Art. 3º  Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação:

JUSTIFICAÇÃO
O ICMS autorizado pelo inciso II do Art. 155 da Constituição Federal, e adotado pelos entes federados, não atende ao sugerido pelo § 1º - do Art.145 que recomenda; “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.”
            Por ser o ICMS um imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços sua utilização geralmente desconsidera a capacidade econômica do contribuinte, constituindo-se num tributo socialmente muito injusto.
            Sendo assim, a PEC autoriza que os entes federados possam utilizar a tributação incidente sobre a movimentação financeira, excluindo desta cobrança os rendimentos essenciais que se destinam a proporcionar uma vida condigna e que não devem ser objeto de qualquer tipo de tributação, atendendo ao objetivo do § 1º - do Art.145.
            A cobrança autorizada por este Projeto de Emenda à Constituição viabiliza que os Estados e Distrito Federal possam administrar com autonomia seus orçamentos, requisito essencial para se ter entes federados, economicamente sadios e autossuficientes, com municípios também economicamente equilibrados.
            A desoneração dos produtos e serviços essenciais determinará uma significativa redução dos preços, estimulando o desenvolvimento econômico, dos entes federados, pela melhoria das condições financeiras da população.
Sala de Sessões

Senador(a)../ Deputado(a).........................................

Explicação da Ementa

Autoriza a possibilidade dos Estados e Distrito Federal adotarem a tributação de movimentações financeiras, definindo as condições para esta adoção.

sábado, 8 de outubro de 2016

A PEC das Unidades Federativas é a solução

Não há dúvidas quanto a necessidade de se raciomalizar a gestão das Unidades Federativas, mas o melhor caminho não é limitar os gastos, mas sim corrigir a atual situação que estabelece como principal fonte de receita o ICMS, sobre o qual elas perderam a autonomia de gestão, além de ser um tributo socialmente injusto e altamente inflacionário.

Essa proposta de emenda constitucional autoriza às Unidades Federativas a cobrarem imposto sobre movimentações financeiras seletivas, com a consequente desoneração do ICMS, incidente sobre combustíveis, energia elétrica e outros itens de consumo que reduzem o poder aquisitivo da população e ocasionam consequente depressão econômica.

Os Estados e Distrito Federal poderão ser administrados com equilíbrio fiscal, passando este a ser consequência, e não mais um objetivo a ser atingido com interferência na autonomia federativa assegurada pela nossa Constituição.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

A PEC do teto mudaria o nome do Brasil

A federação brasileira deixaria de existir, caso fosse aprovada esta PEC que retira das unidades federativas o poder de decisão sobre seus orçamentos, esclerosando a situação atual por 20 anos.

A proposta de emenda consolida a atual crônica insolvência dos Estados e Distrito Federal, decorrente da dependência tributária do ICMS, um tributo socialmente injusto que onera os insumos e serviços essenciais.

Certamente que é emergente se corrigir a situação insustentável da crise brasileira, viabilizando economicamente as unidades federativas, respeitando suas características individualizadas e assegurando a elas a autonomia que caracteriza um Estado federativo.

Implantar medidas econômicas de longo prazo, mesmo que sejam defensáveis, é o mesmo que mandar construir um barco para salvar pessoas que estão se afogando.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

PEC para assegurar equilíbrio financeiro às Unidades Federativas

A Constituição estabelece como principal fonte de receita para as Unidades Federativas o ICMS e isso é socialmente injusto e altamente inflacionário, tornando inviável a gestão das mesmas e da própria Federação.

Essa PEC autoriza às Unidades Federativas cobrarem imposto sobre movimentações financeiras seletivas, com a consequente desoneração do ICMS, incidente sobre combustíveis, energia elétrica e outros itens de consumo que reduzem o poder aquisitivo da população e ocasionam consequente depressão econômica

Os Estados e Distrito Federal poderão ser administrados com equilíbrio fiscal, passando este a ser consequencia, e não mais um objetivo a ser atingido com uma carga tributária que asfixia a economia.

domingo, 8 de maio de 2016

Precisamos ter unidades federativas administráveis


A Constituição estabelece como principal fonte de receita para as unidades federativas, a tributação do consumo, e isso é socialmente injusto e altamente inflacionário.

A PEC do Imposto para Unidades Federativas que autoriza às unidades federativas a cobrarem imposto sobre movimentações financeiras seletivas assegurará condições para o desenvolvimento sustentável dos Estados e Distrito Federal.

Caberá às unidades federativas definirem o imposto a ser cobrado sobre movimentações financeiras, visando a desoneração do ICMS incidente sobre combustíveis, energia elétrica e outros itens de consumo que reduzem o poder aquisitivo da população mais carente.

Complementando essa medida de fácil implantação é recomendável que se remunere adequadamente a poupança e se reduza o valor das cédulas monetárias circulantes, o que aliás é uma tendência em países desenvolvidos.

O necessário equilíbrio fiscal do Brasil passa por termos unidades federativas autossustentáveis.

domingo, 20 de março de 2016

Três medidas para recuperar a governabilidade


1 Assegurar aos depósitos de poupança a preservação do valor monetário e uma remuneração de 6% ao ano;
2 Retirar de circulação as notas de maior valor, evitando assim a corrupção financeira, acabando com assaltos a bancos e movimentações ilegais;
3 Substituir os tributos incidentes sobre consumo de bens e serviços essenciais por cobrança sobre movimentações financeiras.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Imposto sobre movimentação financeira é parte da solução


O chamado Imposto sobre Movimentações Financeiras é uma forma de tributação seletiva que estimula o desenvolvimento econômico, respeitando os aspectos sociais.

Desvinculado do consumo, é socialmente justo, e permite a redução da carga tributária incidente sobre itens essenciais de consumo, reduzindo, assim, drasticamente, a inflação.

Sua implantação é essencial, e deve ser imediata, face às características da crise atual.