Reformas plebiscitárias

Precisamos aproveitar o notável momento que vivemos para introduzir emendas constitucionais retroativas que definam o Brasil que queremos.

Não adiantaria convocar uma nova constituinte, pois seria inútil eleger constituintes a partir dos partidos políticos que temos.

O recurso das emendas constitucionais, definidas por voto direto, permitirá que tenhamos o Brasil que queremos e o Supremo Tribunal Federal poderá ajustar a atual Constituição às novas disposições constitucionais, pois este será um trabalho eminentemente técnico.

Seria interessante que definíssemos um reformulado Poder Legislativo, e poderíamos pensar num sistema unicameral com uma Câmara de Representantes racional, algo como sendo constituída de três representantes por Estado e mais um representante para cada milhão de habitantes.

Sugerimos algumas emendas:

Emendas Constitucionais Retroativas

1ª Emenda – Mandato eleitoral é cancelável por quem elegeu.

2ª Emenda – Não há “direito adquirido” com recurso público.

3ª Emenda – Patrimônio sem origem legal é confiscável.

4ª Emenda – Todos são iguais perante a Justiça.

5ª Emenda – Condenação em colegiado é irrecorrível.

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