Renda Mínima Familiar

Agora que evoluímos para o correto conceito de que família é uma associação de pessoas, seria conveniente que déssemos a esta associação uma personalidade jurídica.

Assim como existe o CPF para identificar as pessoas e o CNPJ para as organizações, devemos estabelecer uma identificação para a família, algo como Cadastro de Famílias – CF.

Esta simples providência viabilizará o estabelecimento de uma Renda Mínima Familiar, que caso não seja atingida pelo somatório das rendas individuais de seus componentes, será complementada com recursos públicos. O valor mínimo estabelecido deverá assegurar à família os direitos estabelecidos pela Constituição.

As famílias seriam cadastradas pela Caixa Econômica Federal que mensalmente verificaria o valor de todos os recursos financeiros recebidos pelos CPF de seus componentes e caso o somatório não atingisse o valor mínimo, este seria coberto com recursos do tesouro.

Evidentemente seriam suspensas todas as Bolsas que atualmente estão sendo pagas.





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