Solução racional para o transporte coletivo

Transporte coletivo vem sendo um dos problemas mais sentidos pela população do Brasil e origem de reações violentas perturbadoras da nossa vida. A tarifa zero é perfeitamente justificável para quem necessita deste recurso para usufruir o direito constitucional de liberdade de locomoção. Torna-se, entretanto, muito injusta se usufruída por quem dela não necessita. Praticar o transporte gratuito através de empresas estatais tem sido um erro que não precisa ser novamente testado para se confirmar. Transporte é uma prestação de serviço e não um negócio para gerar lucro ou ser custeado por impostos gerais, pois estes são socialmente injustos. No sistema de transporte de muitas cidades funciona bastante bem o transporte por lotação, operadas geralmente por seus proprietários. Ampliar e aprimorar o que está dando certo é sempre uma solução a ser considerada e testada.

Transporte Coletivo administrado pela Prefeitura 


Central de Controle 
Uma Central de Controle permitirá que a Prefeitura administre todo sistema, acompanhando e monitorando o fluxo de passageiros; deslocamentos e localização dos ônibus em percurso em cada linha; número de passageiros esperando em cada parada de cada linha; número de passageiros sendo transportados em cada ônibus; gerando informações que permitirão um sistema operando de acordo com as especificações estabelecidas em conjunto com os usuários.

Linha de Ônibus

A linha de ônibus corresponde a um percurso, definido para transporte de passageiros, em ônibus particular, dirigido por seu proprietário. O proprietário do ônibus será autorizado a operar na linha, mediante condições por ele aceitas, em especial com referência ao valor que receberá por passageiro transportado.

Cartão de Transporte
O Cartão de Transporte é um documento pessoal, através do qual será feito o débito eletrônico do valor da passagem do usuário do ônibus, na sua conta corrente na Caixa Econômica Federal. Nesta conta, será implantado um sistema eletrônico que permite a redução do débito, de acordo com a percentagem de benefício social que o usuário tem direito. Assim sendo, poderá utilizar o transporte de graça quem realmente tem direito a este benefício.

Destino do Valor Lançado
O valor lançado corresponde ao fixado para a passagem na linha utilizada e será transferido o montante líquido cobrado, para a conta corrente da Prefeitura, identificada como sendo referente a linha utilizada. Desta conta será feita a transferência da parcela que cabe ao proprietário do ônibus. O registro eletrônico permite esta informação sem possibilidade de erro, pois todo valor lançado é identificado e se tem, inclusive ,o tempo de transporte de cada passageiro.

Valor da Passagem
A Prefeitura definirá se o valor da passagem cobrada em uma linha será o resultado do custo operacional, dividido pelo número de passageiros transportados, ou fará uma política social, possibilitando que linhas utilizadas por segmentos sociais de maior renda, custeiem as linhas de usuários de menor renda. O importante é que não se beneficie quem não precisa e pode participar do custeio da passagem de quem precisa. É importante que o sistema seja planejado de tal forma que se obtenha o equilíbrio operacional com recursos do próprio sistema.

Características dos Ônibus

O padrão do ônibus será o definido pela Prefeitura que constantemente avaliará as condições dos mesmos. Todo ônibus disporá de um sistema eletrônico de liberação de entrada e de saída, acionado pelo Cartão de Transporte. A Central de Controle da Prefeitura terá a informação on line de todo fluxo dos passageiros e localização do veículo.

Parada de Ônibus
Em cada parada de ônibus haverá um coletor eletrônico de informações, que quando acionado pelo Cartão de Transporte, indicara que o passageiro está aguardando transporte. Esta informação será processada pela Central de Controle e orientará a liberação de ônibus para abastecer a linha. Para evitar o mau uso, o cartão quando acionado gerará um débito na Conta Corrente do usuário, o qual será abatido do valor cobrado pela passagem.

Fluxo de Ônibus
Os ônibus deverão circular na linha de acordo com as especificações vigentes, de tal forma que seja assegurada a qualidade de serviço prestado, principalmente com relação ao fluxo que será orientado por informações eletrônicas geradas pelo sistema e disponíveis no ponto de largada de cada linha.

4 comentários:

  1. Gostaria de conhecer a opinião dos gestores oficiais do transporte público. Se não se apresentarem espontaneamente, que lhes seja enviado este material.

    Afinal, a idéia tem sentido e lógica e agrada por democratizar "o negócio transporte coletivo", que sairia das mãos de gordos empresários do sistema, esses mesmos que contribuem para os caixas de campanha dos poderosos concedentes.

    E manteria a concepção de "serviço público - de fato", sob a responsabilidade do poder oficial.
    Muito boa, excelente essa idéia central!

    Agora, cuidar atentamente dos detalhes, para garantir seu sucesso!

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    1. Agradecemos o apoio. Estamos buscando contato com quem tenha poder de decisão.

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  2. Prezado Carlos Reinaldo,

    Boa tarde!

    Alguma dessas propostas pareceram-me muito úteis para fins de modernização dos sistemas de transporte urbano nas cidades brasileiras, permitindo um maior controle pelo Poder Público, o que poderia ser aplicado em qualquer situação. Seja pela prestação do serviço pelos concessionários ou diretamente pelo Município. Até mesmo se houvesse passe livre pra todo mundo porque, afinal, nada é de graça numa economia. De algum lugar precisa vir o dinheiro. Logo, a tecnologia sempre será bem vinda para o bem da coletividade.

    Entretanto, tenho minhas reservas quanto à ideia de que cada motorista seja dono do próprio ônibus, apesar de ver aí o benefício da distribuição de renda ao invés de concentrá-la nas mãos de poucos ou do Município. Penso que a proposta apresentada equivaleria a dependermos exclusivamente de vans ampliadas, o que, na prática, acaba interferindo no índice de passageiros transportados por quilômetro e, consequentemente, no preço da tarifa. Além do mais, pessoas que devem ser destinatárias da gratuidade acabam tendo dificuldades de acesso ao serviço. No caso das vans, por exemplo, geralmente existem um ou dois lugares reservados para idosos e portadores de deficiência mas, além desses direitos nem sempre serem respeitados, não há como atender satisfatoriamente essas parcelas da nossa população.

    A meu ver, o sistema de transportes chegou hoje a uma situação crítica em que está cada vez mais complicado mantê-lo auto-sustentável. Subsidiar o serviço com o dinheiro dos nossos impostos parece-me algo inevitável e que deverá conduzir a uma re-estatização para que seja eliminada a variável lucro.

    Finalmente, pondero que não seria positivo condicionar todos os usuários ao uso de um cartão ainda mais com uma conta obrigatoriamente vinculada à CEF. Sou simpático à ampliação das formas de pagamento desde que não gerem custos para o sistema tipo, por exemplo, o uso dos cartões de débito de todas as instituições financeiras e também das operadoras de celular, debitando diretamente dos créditos da linha do usuário. Só que não dá para se excluir o uso do dinheiro ou condicionar o embarque dos usuários da gratuidade à apresentação de cartões que nem sempre poderão funcionar.

    Cada vez mais estou favorável a uma estatização que ocorra em moldes democráticos desde que não se repita os erros do passado fazendo das empresas públicas cabides de emprego. Daí eu defender um controle democrático via conselhos de transportes e, principalmente, a participação da sociedade e dos trabalhadores na gestão do serviço. A partir daí, ficaria até mais fácil decidirmos se vamos ter passe livre para todo mundo como tem proposto lideranças do MPL. Aí seria uma escolha da sociedade e que, obviamente, teria um preço a ser pago.

    Estas são as minhas sinceras opiniões e fico no aguardo de melhores esclarecimentos pois pode ser que eu não tenha compreendido corretamente todos os itens e continuo aberto a novas ideias e propostas, tendo coo foco principal o bem da coletividade.

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  3. Prezado Rodrigo.
    Entendo que há possibilidade de se organizar um sistema equilibrado, autossustentável, por ser mais justo do que se buscar recursos por impostos gerais, por definição injustos, principalmente o nosso, que se baseia no valor agregado. Já o passe livre para todos beneficia também quem não precisa.
    O fato de o motorista dirigir seu próprio veículo, atuando como Empreendedor Individual reduz significativamente os custos operacionais e é um avanço em termos relação capital e trabalho, evitando o sistema de emprego, algo que tende a desaparecer.
    Os ônibus seriam os mesmos atuais, somente com controle de entrada e saída eletrônicos. Certamente que não teríamos veículos queimados, nem greves, nem bloqueios de circulações. A questão dos passageiros com necessidades especiais, precisamos resolver o caso dos utilizadores de cadeiras de rodas, pois para os demais este sistema funcionaria normalmente.
    Quanto ao cartão, ele está inserido numa proposta nossa de substituir o dinheiro em notas, pelo sistema eletrônico e moedas. Em breve penso que teremos esta proposta em condições de ser colocada em discussão.
    Aproveito para agradecer a atenção que nos dispensou e sempre é bom se ter a visão de ume experiente advogado.

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